O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (20/10), sessão ordinária para analisar processos em pauta. Com 14 processos em pauta, ao todo, nove foram julgados, enquanto…
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram processos nessa terça-feira (20/10), em sessões presenciais que analisaram matérias relacionadas à ética profissional, aos deveres da advocacia e à…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou que a administração municipal restaure integralmente o prédio da antiga sede do Banco do Brasil, localizado na Praça Coronel Pedro Osório,…
Nesta terça-feira (20/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da ação nacional “Presente do Futuro - Judiciário de Portas Abertas”, uma iniciativa proposta pela ministra Cármen Lúcia,…
Na tarde desta terça-feira (20/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma homenagem especial para as servidoras e os servidores que ingressaram na corte em 1996 e…
A atuação da OAB Nacional no acompanhamento das Eleições de 2026, os resultados preliminares da observação eleitoral e as propostas para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro estiveram entre os…
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB lamenta o episódio ocorrido durante a sessão do conselho pleno desta data, em que a Conselheira Federal Renata do…
A ampliação da transparência e da previsibilidade das decisões judiciais está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê maior publicidade…
Conciliação conduzida pela 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul pacifica disputa fundiária no PDS Terra Livre, amplia área pública para 103 hectares e garante segurança jurídica a famílias e…
