O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa segunda-feira (31/8) o acórdão do Tema 837 da repercussão geral e reafirmou a proteção constitucional à liberdade de expressão nas campanhas de mobilização…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lamenta o falecimento da desembargadora federal aposentada Virgínia Amaral da Cunha Scheibe, ocorrido ontem (31/8), aos 77 anos, em Porto Alegre. Magistrada…
Na tarde de hoje (31/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou a etapa de Porto Alegre do curso “Inteligência Artificial Aplicada ao Direito para Desembargadores – Letramento…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão…
A convite da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia), o Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (LabJus/JFSC) participou, em Florianópolis/SC, do Startup Summit 2026 e de atividades voltadas à aproximação…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB avançou na preparação de uma obra coletiva dedicada a temas da área, com previsão de reunir 20 artigos.…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º…
Termina nesta segunda-feira (31/8) o prazo para a advocacia garantir a inscrição na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o valor mais baixo. Até o fim do dia, as…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa Catarina da oficina Inteligência Artificial Aplicada ao Direito,…
