A Comissão Especial de Direito na Escola do Conselho Federal da OAB realizou sua reunião de trabalho na quinta-feira (16/4), tendo como pauta um conjunto de medidas para organizar e…
Entre os dias 13 e 17 de abril, em Florianópolis, a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) participou do 3º Mutirão da Cidadania, que ocorreu no Ginásio de Esportes do…
A 4ª Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas da região. De 13 a 17 de abril,…
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está participando do Congresso “Desafios Jurídicos Contemporâneos: Direito, Tecnologia e Governança”, na cidade de Málaga, na Espanha. O…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior públicas e privadas…
O uso da inteligência artificial em leilões e seus impactos na prática jurídica foram discutidos na quinta-feira (16/4), em evento promovido pela OAB Rio de Janeiro, no auditório da ESA-RJ.…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um sócio-administrador de uma empresa de recursos humanos por sonegação fiscal. Ele suprimiu valores devidos a título de PIS e Cofins. A…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (20/4) a visita dos advogados Marcelo Bertuol e Henrique Schuh, consultores do…
