Semana Nacional da Conciliação de 2026 será realizada de 3 a 6 de novembro (23/10/2026)
A Semana Nacional da Conciliação de 2026 já tem data marcada. O evento será realizado de 3 a 6 de novembro, reunindo tribunais de todo o país em um esforço…
OAB defende critérios mais claros para prevenir conflitos de interesses no Judiciário
A adoção de regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de conflito de interesses, com respeito aos direitos fundamentais e à liberdade profissional, está entre as propostas defendidas pela…
Presidente recebe superintendente da PRF-RS (22/10/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (22/10) o superintendente da Polícia Rodoviário Federal no Rio Grande do…
TRF4 e Caixa firmam parceria para aperfeiçoar a gestão processual (22/10/2026)
Na quarta-feira (21/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 703/2026. Este Acordo objetiva estabelecer parceria…
Presidente do TRF4 se reúne com o superintendente regional da Polícia Federal no RS (22/10/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (22/10), a visita do superintendente regional da Polícia Federal…
TRF4 é finalista da premiação com projeto que transforma maconha apreendida em medicamento (22/10/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está entre os três finalistas do 23º Prêmio Innovare, na categoria "Tribunal", com o projeto “Canabidiol: do produto do crime ao produto…
TRF4 recebe visita de integrantes do Consulado-Geral da Alemanha em Porto Alegre (22/10/2026)
Nesta quinta-feira (22/10), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do cônsul-geral da Alemanha para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Marc Oliver Bogdahn,…
OAB defende pluralidade na indicação de ministros do STF para fortalecer a representatividade e o equilíbrio institucional
A ampliação da pluralidade na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está entre as propostas da OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A Ordem defende…
OAB participa de debate internacional sobre educação climática durante a COP31
O Conselho Federal da OAB participará do Climate Law and Governance Day 2026 (CLGD), encontro internacional que reunirá especialistas do Direito, pesquisadores e representantes de instituições de diferentes países para…