OAB apresenta ao Carter Center ações de observação eleitoral e propostas para aperfeiçoar o sistema brasileiro

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A atuação da OAB Nacional no acompanhamento das Eleições de 2026, os resultados preliminares da observação eleitoral e as propostas para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro estiveram entre os…

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Conselho Pleno aprova atuação da OAB em julgamento no STF sobre crime de desobediência e direito à não autoincriminação

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O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.400.172, vinculado ao Tema 1.242 de repercussão geral…

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Comissão de Direito da Saúde debate humanização do atendimento e prepara painel sobre saúde digital para a 25ª CNAB

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A humanização do atendimento em saúde, a valorização de experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios das novas tecnologias estiveram entre os principais temas da reunião…

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