A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$250 mil ao Comando Regional de Polícia Militar Central — Brigada Militar — para a aquisição de materiais necessários à…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2026 e devidas pela…
A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta na Lei 15.472/2026, publicada…
A Justiça Federal determinou a um vereador de Joinville e a um analista de marketing residente em Florianópolis que removam, de seus perfis em uma rede social, publicações com conteúdo…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz Jairo Gilberto Schäfer, e o diretor do Foro de Criciúma, juiz Germano Alberton Júnior, visitaram ontem (20/7) o…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde de ontem (20/7), a visita de cortesia de representantes do Rotary…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de Microempreendedor Individual (MEI) cadastradas em seu nome de forma ilícita.…
Na tarde de hoje (21/7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica que cria um canal direto…
Os ouvidores do Sistema OAB reuniram-se nesta terça-feira (21/07) para discutir formas de aprimorar a escuta das demandas da advocacia, fortalecer a articulação com instituições do sistema de Justiça e…
