A Comissão Especial de Acompanhamento da Formação de Precedentes Qualificados nos Tribunais Superiores do Conselho Federal da OAB realizou reunião na sexta-feira (23/10) para definir procedimentos de organização, acompanhamento e…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) foi anfitriã, pela segunda vez, da jornada de inovação ACELERA.AI, que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promoveu em parceria com a Microsoft,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual. Os interessados…
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na área de Direito na 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS), unidade com competência criminal. Os estudantes interessados…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador federal aposentado Nylson Paim de Abreu, ocorrido neste domingo (25/10). O magistrado presidiu o tribunal…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o procurador especial eleitoral da entidade, Sidney Neves, acompanharam, neste domingo (25/10), a totalização dos votos do segundo turno das Eleições Gerais…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República, neste domingo (25/10), após o segundo turno das…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende o respeito à manifestação da vontade popular expressa nas urnas. Concluída a apuração dos votos, devem ser proclamados os eleitos e garantidas…
Garantir que adolescentes e jovens que passaram pelos serviços de acolhimento tenham oportunidades, acesso a direitos e apoio para construir a própria trajetória após os 18 anos é um dos…
