JFRS determina que União analise pedido de visto para reunião familiar (03/09/2026)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um cidadão haitiano para fins de reunião familiar. Na sentença publicada no…
Espaço lúdico em Cascavel humaniza atendimento a crianças durante perícias (03/09/2026)
A Subseção Judiciária de Cascavel inaugurou, nesta quarta-feira (2), um ambiente preparado para acolher crianças que necessitam realizar perícias médicas ou que acompanham seus responsáveis ao prédio. A iniciativa busca…
OAB Nacional se une a pacto nacional pela paz e tolerância nas eleições de 2026
O Conselho Federal da OAB integra o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, lançado nesta quinta-feira (3/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa reúne instituições públicas,…
OAB vê com preocupação debate sobre perspectiva de gênero no STJ
O Conselho Federal da OAB recebeu com preocupação as declarações da ministra Isabel Gallotti durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (2/9). Ao analisar…
OAB promove 2º Seminário de Direito de Seguros e debate desafios do setor
O Conselho Federal da OAB promoveu o 2º Seminário de Direito de Seguros, nesta quarta-feira (2/9), na OAB-DF. A iniciativa da Comissão Especial de Direito Securitário da entidade teve como…
25ª CNAB: regulação, governança e prática jurídica colocam IA no centro dos debates do segundo eixo temático
Da regulamentação da inteligência artificial à sua incorporação na rotina de escritórios e tribunais, o Eixo Temático 2 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB) apresentará um panorama das…
Senado aprova projeto que moderniza estrutura da OAB
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei…
União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção (02/09/2026)
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma jovem de 26 anos. Ela foi constrangida a apresentar um documento…
Comissão de Falências debate propostas para aperfeiçoar atuação institucional em processos de insolvência
A Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB debateu propostas para ampliar a segurança jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação das instituições nos processos de recuperação…