Garantir que adolescentes e jovens que passaram pelos serviços de acolhimento tenham oportunidades, acesso a direitos e apoio para construir a própria trajetória após os 18 anos é um dos…
Na última semana (16/10), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC),…
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB analisou o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que propõe proibir repasses financeiros a Estados e organizações internacionais suspeitos de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon), realizou nesta sexta-feira (23/10) sessão conciliatória voltada à formalização de acordo relacionado à integração dos…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-gerente-geral da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de gestão fraudulenta. A sentença, publicada em 15/10, é do juiz Lademiro…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde desta sexta-feira (23/10), a visita dos freis Orestes Serra, Luciano Bruxel,…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (23/10), em sua sede, em Brasília, o evento “Outubro Rosa In Primis: a mulher em primeiro lugar no cuidado com a própria…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2026 e devidas pela…
Cerca de 100 servidoras da Justiça Federal do Paraná (JFPR) participaram de uma palestra online sobre Saúde da Mulher no Trabalho, nesta quinta-feira (22), como parte das ações do Outubro…
