A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB definiu os temas que pretende levar à Conferência Nacional da Advocacia, marcada para novembro, na Bahia. Entre as propostas…
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação…
Com a Inteligência Artificial cada vez mais presente na rotina dos escritórios e departamentos jurídicos, o Conselho Federal da OAB e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promovem, no…
A recente entrada em vigor das novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, será tema…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (29/5), reunião voltada à elaboração de propostas e manifestações técnicas relacionadas à proteção ao…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) destinou recurso para a instalação de telhados no estacionamento da 1ª Delegacia de Polícia Civil do município. Na última terça-feira (26/5),…
Na tarde da última sexta-feira (22/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região encerrou a programação da Semana da Inspeção Ordinária da Justiça Federal de 1º Grau –…
A Comissão Especial de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (28/5), sob a condução da presidente Veranne Magalhães. Na ocasião, foram apresentados o calendário de…
