A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) integra o Grupo de Trabalho (GT) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual,…
A diretora e o vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), os juízes Ingrid Schroder Sliwka e Paulo Paim da Silva, conduziram mais um…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por provocar, de forma imprudente, um incêndio que atingiu cerca de 45 hectares de vegetação nativa na…
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento de Domingos Geraldo Sica, pai do presidente da OAB São Paulo, Leonardo Sica. Médico, cirurgião-dentista e professor universitário, Domingos Geraldo…
O Conselho Federal da OAB parabeniza a seccional do Rio Grande do Norte pelos seus 94 anos de história, comemorados nesta quinta-feira (22/10). Criada oficialmente em 22 de outubro de…
A Comissão de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB reuniu, nessa quarta-feira (21/10), das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais da OAB para discutir medidas…
O fortalecimento dos órgãos de fiscalização, a modernização dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) e o combate ao exercício ilegal da advocacia estiveram entre os principais temas do 3º…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB deliberou, nesta quarta-feira (21/10), em Brasília, a necessidade de um alerta sobre a velocidade de autorização de novos cursos…
