Nota à sociedade
A Comissão Especial de Direito Eleitoral e a Procuradoria Especial Eleitoral, ambas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como a Comissão de Direito Eleitoral da OAB…
Comissão de Arbitragem define agenda de projetos para ampliar capacitação e uso responsável da IA
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, na terça-feira (7/7), uma agenda de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arbitragem no país. Entre os projetos que avançaram durante a…
OAB Nacional parabeniza desembargador Sergio Torres Teixeira por indicação ao TST
O Conselho Federal da OAB parabeniza o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) Sergio Torres Teixeira por sua indicação ao cargo de ministro do Tribunal Superior…
OAB e Universidade de Stanford lançam pesquisa sobre Inteligência Artificial na advocacia
A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança uma pesquisa…
Homem é condenado por peculato eletrônico (08/07/2026)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele atuava em conjunto com um então gerente da Caixa Econômica…
Sistema Interamericano de Direitos Humanos é tema de curso na Seção Judiciária do Paraná (08/07/2026)
A Seção Judiciária do Paraná (SJPR) iniciou nesta quarta-feira (8) o curso Decisões e Diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para magistrados (as) e servidores (as) da Justiça Federal…
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte (08/07/2026)
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas parcelas vencidas e vincendas do…
Comissão da OAB Nacional debate proposta de modernização do Direito Internacional Privado brasileiro
A proposta de criação de uma Lei Geral de Direito Internacional Privado, destinada a atualizar a legislação brasileira e substituir as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito…
Magistrados da 4ª Região participam do IV Encontro Interinstitucional do eproc no TJTO (07/07/2026)
Os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do…