O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (19/10), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administrativa do Conselho…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.400.172, vinculado ao Tema 1.242 de repercussão geral…
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19/10) para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação…
A Justiça Federal em Cruz Alta concluiu, em setembro de 2026, a fase inicial do Projeto TEiA, voltado à construção de uma rede interinstitucional de apoio a crianças com…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou, nesta segunda-feira (19/10), durante a abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, que um grupo de trabalho discutirá mudanças nas regras de…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos crimes de embriaguez ao volante, resistência e desacato. A sentença, publicada em 9/10, é da juíza Maria…
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (18/10), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame da Ordem Unificado…
A trajetória da Justiça Federal na região de Ijuí teve início em 15 de outubro de 2010, com a instalação do Juizado Especial Federal (JEF) Avançado, e alcançou um novo…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um professor pelos crimes de importunação e assédio sexual contra dois estudantes menores de idade. A sentença, publicada em 13/10,…
