A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB decidiu intensificar o acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao sistema previdenciário e ao exercício profissional…
Na tarde da última segunda-feira (25/5), a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizaram o curso…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora com a mãe e está…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o ministro Carlos Pires Brandão, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram,…
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (26/5), a realização da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia e avançou na construção de uma…
A Comissão Especial de Licitações do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para discutir a realização de congressos regionais e a elaboração de uma coletânea de artigos jurídicos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu nesta quarta-feira (27/5) as inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Jornalismo. Os estudantes interessados em…
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para tratar da elaboração de um livro institucional do CFOAB e a criação de um ciclo de palestras…
A competência privativa da OAB para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios ganhou novo respaldo institucional com a publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma…
