No TST, Rose Morais destaca contribuição da obra de Mauricio Godinho Delgado ao debate sobre trabalho e emprego

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A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nessa quarta-feira (26/8), do lançamento da obra “O Modelo Brasileiro de Políticas Públicas Referenciadas no Trabalho e Emprego”, de autoria…

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Em lançamento do AceleraPrev pelo CNJ, OAB destaca importância de agilizar processos sem limitar acesso à Justiça

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A OAB Nacional acompanhou, nesta terça-feira (25/8), o lançamento do programa AceleraPrev. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reduzir o tempo de tramitação de processos…

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Justiça Federal abre edital para destinar recursos a entidades da região de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (26/08/2026)

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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penalidades fixadas como condição de acordo de…

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