A Divisão de Documentação e Memória da JFPR, por meio da Seção de Gestão de Autos Findos de Curitiba, eliminou, no dia 20 de agosto, 2.853 processos findos (já arquivados…
A Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente nessa segunda-feira (24/8) para retomar as atividades do colegiado e discutir a participação na 25ª Conferência Nacional…
A entrada em vigor da Lei 15.472/2026 , no mês passado, representa uma importante conquista para a advocacia brasileira e consolida, no texto do Estatuto da Advocacia e da OAB,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (24/8), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão. O ministro foi recebido…
O processo de análise para a incorporação do medicamento Trastuzumabe Deruxtecana ao Sistema Único de Saúde (SUS) registrou novos avanços. Os encaminhamentos foram apresentados durante sessão de conciliação realizada na…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por publicar conteúdos que incitavam a discriminação e o preconceito contra comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no…
A Força Aérea Brasileira (FAB) recebeu hoje (24/8) visita institucional de magistradas e magistrados do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) e da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC),…
Desembargadores federais da 10ª e 12ª Turmas Avançadas do Paraná participaram do workshop Inteligência Artificial Aplicada ao Direito, no Foyer do prédio-sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curitiba,…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (24/8), da 50ª audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), destinada à discussão do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído…
