Mais de mil acessos já foram registrados na Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar da OAB, disponibilizada gratuitamente pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O número revela a adesão…
Nesta semana, entre os dias 20 e 21/8, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando o curso “Gestão de Pessoas e Prevenção de Conflitos: Identificar, intervir e…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente uma ação previdenciária, nesta segunda-feira (17), garantindo a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de receber aposentadoria…
A incorporação do compliance à rotina dos escritórios pode ampliar a atuação consultiva e preventiva da advocacia nas áreas trabalhista, criminal, empresarial e administrativa. Essa foi a principal mensagem do…
A OAB Nacional participou, nessa quarta-feira (19/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (FONASSP), voltada ao…
As recentes mudanças na legislação processual e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram o foco da reunião, nesta quinta-feira (20/8), da Comissão Especial do Código de…
A jornalista e escritora Cristina Fibe, que cobriu o “caso João de Deus” e escreveu o livro “João de Deus: abuso da fé”, foi a convidada do último Ouvicast, podcast…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de um homem que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal (CEF) a abrir uma conta corrente em seu nome.…
O procurador especial eleitoral da OAB Nacional, Sidney Neves, integrou, nesta quarta-feira (19/8), o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, realizado na sede do Tribunal de…
