A 1ª Vara Federal de Curitiba julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em face da União, do Estado do Paraná, do Município…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (1º/10), das XV Jornadas Nacionais de Advogadas da Federação Argentina de Colégios de Advogados (Faca), realizadas em San Nicolás de los Arroyos,…
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5/10) como um dos principais marcos da redemocratização brasileira. Para a OAB Nacional, a data…
A OAB do Pará completa 94 anos nesta segunda-feira (5/10). Fundada em 1932, a seccional celebra a data com iniciativas voltadas à preservação de sua história e à memória das…
O Conselho Federal da OAB acompanhou, neste domingo (4/10), a votação e a totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. Como uma das entidades legitimadas a…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (4/10), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a totalização dos votos do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026.…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deferiu parcialmente, nesta sexta-feira (2/10), pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB para assegurar a atuação da advocacia durante as…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe com pesar e consternação a notícia do falecimento do jornalista Márcio Chaer, diretor executivo da revista Consultor Jurídico (ConJur), ocorrido neste sábado…
Já está disponível o terceiro episódio do PodIncluir, podcast produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do Tribunal Regional Federal da 4ª…
