O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2026 e devidas pela…
O retrato da juíza federal juíza federal Luciana da Veiga Oliveira, reponsável pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) no biênio 2023-2025 entrou para o rol de…
A atuação jurídica integrada às decisões empresariais, com foco na prevenção de riscos, no uso estratégico de dados e na compreensão dos negócios, marcou o encerramento, nesta sexta-feira (21/8), da…
A participação das mulheres nos espaços de liderança e de decisão e o enfrentamento das violências no ambiente de trabalho estiveram entre os temas destacados pelo vice-presidente da OAB Nacional,…
A identificação de julgamentos relevantes para a advocacia e o acompanhamento coordenado de precedentes nos tribunais superiores ganharão uma nova ferramenta no Conselho Federal da OAB. A Comissão Especial de…
Para debater como a transformação das estruturas familiares e o avanço tecnológico vêm trazendo novos desafios ao Direito das Sucessões, bem como os impactos dessas mudanças na prática jurídica, a…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou quatro homens pela importação e pelo transporte de agrotóxicos não autorizados e sem registro para comercialização no Brasil. A sentença,…
A Justiça Federal da 4ª Região foi uma das vencedoras da XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo trabalho “Caso Petrobras –…
A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receber o benefício de pensão por morte da mãe. Na sentença publicada…
