A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (1º/10), correição na seccional do Paraná, dando continuidade ao cronograma de inspeções promovido pelo Conselho Federal. A iniciativa buscou monitorar o fluxo dos procedimentos ético-disciplinares, analisar as práticas operacionais da seccional e mapear aperfeiçoamentos na gestão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Corregedoria.
Os trabalhos foram conduzidos pela corregedora nacional adjunta, Wadna Saldanha, e incluíram a análise, por amostragem, de 100 processos ético-disciplinares em tramitação na OAB-PR. Do total examinado, 92 processos estavam completamente em ordem e sem qualquer observação. Em um caso, foi indicada a incidência de prescrição, enquanto outros sete receberam recomendação para prosseguimento do feito em razão de prazo excessivo em secretaria ou para adoção de providências.
Segundo Wadna Saldanha, o resultado da inspeção demonstra o esforço da Ordem no Paraná na gestão dos processos e no aprimoramento dos procedimentos. “Apesar do expressivo número de processos ético-disciplinares em curso, foi possível perceber o grande esforço em gerenciar processos, uniformizar procedimentos, prevenir a incidência de prescrição, cumprir as metas estipuladas pela Corregedoria Nacional e minimizar vícios passíveis de causar nulidades processuais. Isso foi de grande valia no alcance do resultado expressivamente positivo que a seccional alcançou nesta última inspeção”, afirmou.
A agenda contou com a participação do corregedor da OAB-PR, Jorge Sebastião Filho; dos corregedores adjuntos das cinco regiões da seccional, Cristiano de Assis Niz, Valdir de Freitas Junior, Amaury Sérgio Santoro Felipe, Angélica Tatiana Tonin e Wagner Canesso; do assessor técnico da Corregedoria-Geral da OAB-PR, Lucas Vasconcelos Vieira; do presidente do TED da OAB-PR, José Carlos Vieira; do secretário administrativo do TED, João Eurico Koerner; e da presidente da 3ª Turma da Câmara de Disciplina da OAB-PR, Adenicia de Souza Lima.
A correição integra o trabalho permanente da Corregedoria da OAB Nacional de acompanhamento das estruturas correicionais e disciplinares das seccionais, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da tramitação dos processos e para o fortalecimento da atuação ética e disciplinar da advocacia.