A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB participa do 3º Congresso Brasileiro de Direito da Moda, que será realizado em 16 de outubro, no Plenário do Mezanino da OAB-DF, em Brasília. O evento reunirá profissionais da advocacia, pesquisadores, docentes, estudantes, especialistas nacionais e internacionais, além de representantes do setor empresarial para discutir os principais desafios e transformações jurídicas relacionados à indústria da moda.
Organizado pela Comissão de Direito da Moda da seccional do Distrito Federal, o Congresso terá como eixos temas como propriedade intelectual, sustentabilidade, inovação, tecnologia, direitos humanos, relações de consumo e direito empresarial, além das transformações produtivas e regulatórias que vêm impactando o setor.
A iniciativa se consolida como espaço de debate acadêmico e institucional sobre o Fashion Law no Brasil, contribuindo para o fortalecimento da produção científica, o intercâmbio de conhecimentos e o desenvolvimento da atuação jurídica especializada na indústria da moda.
A abertura oficial, marcada para às 9h30, contará com a participação da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF), Lenda Tariana; do presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-DF, Gabriel Girão; da presidente da Comissão Especial de Direito da Moda do CFOAB, Frederica Richter; da presidente da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB-SP, Beatriz Genaro; da presidente da Comissão de Direito da Moda de Águas Claras-DF, Benigna Teixeira; da vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-DF, Kelen Lengouski; e da secretária-geral da Comissão de Direito da Moda da OAB-DF, Thais Vicarone.
A programação de painéis terá início às 9h50 e abordará diferentes perspectivas do Direito da Moda. Entre os temas previstos estão “Inovação Digital e os Novos Caminhos do Direito da Moda”; “Moda sob a Ótica Penal: Pirataria, Falsificação e Crimes contra a Propriedade Imaterial”; “A Consolidação Institucional do Direito da Moda no Brasil”; “Mulheres que Transformam: Empreendedorismo, Liderança e Moda”; “Do Preço à Dívida: Tributação, Crédito e Superendividamento no Mercado da Moda”; “Moda sob Responsabilidade: os Novos Desafios do Direito Ambiental e do Trabalho”; “A Voz de Quem Empreende”; “Direito Empresarial Aplicado à Moda”; e “Moda, Mídia e Entretenimento”.
Os debates também contemplarão as transformações tecnológicas, produtivas e sustentáveis que vêm redefinindo a indústria da moda e seus impactos sobre as relações jurídicas e empresariais.
Lançamento de livro
Como parte da programação, às 19h30, será realizado o lançamento do livro “Direito sob Medida: Perspectivas Contemporâneas”, obra que integra a coleção Direito da Moda. O livro é organizado por João Gabriel Guimarães Soares, Kelen Christina Pinheiro Moreira Lengouski e Thais Leitte Vicarone e conta com prefácio de Lenda Tariana.
A participação no Congresso é gratuita e inclui palestras, debates, networking com profissionais da área e certificado de participação e horas complementares. O evento será realizado na sede da OAB-DF, localizada na 516 Norte, em Brasília.