Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho foram discutidos nesta terça-feira (6/10), durante reunião virtual da Comissão Nacional…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou, na última segunda-feira (5/10), de ação de Justiça Itinerante na abertura da III Semana Nacional da Regularização Tributária, em Porto Alegre.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é finalista do Prêmio Innovare – Edição 2026, na categoria “Tribunal”, com a prática “Canabidiol: do produto do crime ao produto da…
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem em situação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, na tarde desta segunda-feira (5/10), a “Oficina Temática: Relações Humanas no Trabalho”. A atividade é promovida pela Escola de Magistrados e…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta, nesta segunda-feira (5/10), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU).…
Em 2026 os Juizados Especiais Federais (JEFs) estão completando 25 anos de criação e para celebrar a data o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai promover o seminário…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa Resale Tecnologia e Serviços regularizem…
A ouvidora da Mulher da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza Marina Vasques Duarte, e a vice-ouvidora, juíza Joseane Granja, participaram de reunião com a Rede do Sistema de…
