Segunda seção foi transferida para Porto Alegre (08/04/2026)
A segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizará a sessão de julgamento de amanhã (9/4) na sede do TRF4, em Porto Alegre, no mesmo horário, 10h. …
Associações genéricas não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo (08/04/2026)
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no dia 19/3, uma apelação que discutia a legitimidade de associação comercial, industrial e agropecuária para ajuizar um…
OAB reúne especialistas para debater mudanças na CVM 88 e seus impactos no mercado de capitais
A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido "Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88", promovido pelo Conselho…
Comissão especial avança em ações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (7/4), reunião virtual conduzida pela presidente do colegiado e conselheira…
Nova Recepção da sede da Justiça Federal em Porto Alegre é inaugurada (07/04/2026)
O acesso à sede da Justiça Federal em Porto Alegre, a partir de hoje (7/4), se dá através de uma nova entrada, no piso térreo, adequada aos requisitos de acessibilidade…
Empresário e sua firma são condenados por terem se apropriado de recursos obtidos por meio da Lei Rouanet (07/04/2026)
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma empresa de turismo e produções culturais e o seu responsável por improbidade administrativa. Eles prestaram contas de forma inidônea de parte…
OAB cumprimenta ministra Daniela Teixeira, que assume a Terceira Turma do STJ
O Conselho Federal da OAB parabeniza a ministra Daniela Teixeira, que assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de…
Simpósio reúne especialistas em Belo Horizonte para discutir a efetivação dos direitos da pessoa com deficiência
Em alusão ao mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Conselho Federal da OAB, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e a OAB-MG promovem…
Conselho Federal comemora os 94 anos da OAB do Amazonas
A OAB do Amazonas completa, nesta terça-feira (7/4), 94 anos de atuação em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. Fundada em 1932, a seccional construiu…