O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul trabalhou intensamente durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada…
A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na…
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação popular apresentada terça-feira (23/6) por um empresário de Brusque, para que fosse anulado qualquer ato administrativo de elevação do percentual…
A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2026 e devidas pela…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) está promovendo esta semana, em Florianópolis, o curso “Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia”, dirigido a integrantes da…
A ampliação do letramento tecnológico da advocacia brasileira por meio da capacitação é um dos pilares do Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia, lançado pelo Conselho Federal…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma mãe e seus dois filhos a condições análogas à escravidão. A sentença,…
O InspiraLab, laboratório de inovação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o LabJus, laboratório de inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), realizaram, no dia 17/6,…
