O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), proposta para o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) Municipal 18/2025,…
Estão abertas as inscrições para o Advocacia 4.0 – Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia, promovido pela OAB Nacional em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, durante sessão realizada nesta segunda-feira (17/8), moção de aplauso à professora e jurista Claudia Lima Marques pela posse, em 13 de julho, como…
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Coprefe), integrado pelos Presidentes dos seis Tribunais Regionais Federais do país, manifesta seu apoio ao Projeto de Lei nº 429/2024, aprovado pelo…
Advogadas e advogados de diferentes regiões do país participaram de deliberação inédita sobre os impactos, desafios e oportunidades da inteligência artificial no exercício profissional Como a inteligência artificial já está…
A OAB Nacional encerrou, nesta sexta-feira (14/8), a segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. Com o tema “O Futuro da Advocacia Contenciosa”,…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido do Município de Jaguari (RS) para que a Caixa Econômica Federal (CEF) ressarcisse R$200 mil desviados da conta da…
A exposição Justiça e Alteridade, do Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu nesta sexta-feira (14/8) a visita da líder do Quilombo Silva, Lígia Maria da Silva,…
O Encontro Nacional do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 2026 foi encerrado na manhã desta sexta-feira (14/8), após três dias de debates, apresentações e compartilhamento de experiências entre instituições que…
