A Subseção Judiciária de Cascavel está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários do curso de Direito. Os interessados podem se candidatar até às 23h59 do dia 13…
A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (25/9), parecer que propõe a retomada do diálogo com Portugal para garantir condições de…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou improcedentes os pedidos para condenar cinco réus por improbidade administrativa. A sentença, publicada em 22/9, é do juiz Joel Luis Borsuk. …
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na área de Direito na Justiça Federal de Porto Alegre. Os estudantes interessados podem realizar a candidatura por meio do…
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu, nessa quarta-feira (23/9), iniciativas para fortalecer a atuação da advocacia nas principais questões jurídicas relacionadas…
As mudanças provocadas pela tecnologia nas diferentes áreas do Direito estarão no centro dos debates do Eixo Temático 10 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a…
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB reforçou, em reunião realizada nessa quarta-feira (23/9), a estratégia de ampliar a articulação com as seccionais e fortalecer a…
O papel da memória na compreensão da história da saúde mental no Brasil e a importância da garantia de direitos às pessoas em sofrimento psíquico estiveram no centro de um…
Ampliar o conhecimento sobre arbitragem entre a advocacia e levar o debate a diferentes regiões do País estão entre os desafios apontados nas discussões que marcam os 30 anos da…
