Caixa não terá que indenizar vítima de fraude (13/08/2026)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por uma mulher vítima do chamado “golpe do falso advogado”. A…
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A edição nº 273 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quinta-feira (13/8). O Boletim é editado pela Escola de Magistrados e Servidores…
O reconhecimento a trajetórias dedicadas ao interesse público e ao fortalecimento das instituições também passa pela atuação da advocacia na defesa dos direitos sociais, da cidadania e do acesso à…
A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que impede outras quatro partes – em processo judicial sobre o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e com o apoio institucional da Caixa Econômica Federal (CAIXA), realizou ontem (12/8) a…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (12/8), em Manaus (AM), da abertura do 21º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais…
A OAB Nacional deu continuidade, na quarta-feira (12/8), ao ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. O terceiro encontro da segunda jornada — Advocacia nos Tribunais…
Os juízes da 2a e da 10a varas federais de Florianópolis (execuções fiscais), Tiago do Carmo Martins e Gustavo Dias de Barcellos, receberam hoje visita institucional de representantes da Ordem…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários (as) do curso de Direito. Os (as) interessados (as) podem se candidatar até o dia…