A advocacia brasileira tem até o dia 5 de abril para submeter propostas de enunciados à 10ª Jornada de Direito Civil, iniciativa promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Gente Seguradora, contratada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), a ressarcir os danos materiais…
A OAB-ES completa, nesta quinta-feira (26/3), 94 anos de atuação marcada pela defesa da advocacia e pelo fortalecimento das instituições democráticas no estado. Durante esse tempo, a seccional firmou-se como…
Na tarde desta quarta-feira (25/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o lançamento de três obras escritas pelo desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva: “Instituições de Direito…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (25/3), o 2º Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário do Sistema OAB. A pauta incluiu a organização do 1º Congresso…
A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) participou do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado na última semana, entre os dias 18 e 20 de março. O…
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (25/3), iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica, à integração com…
O Conselho Federal da OAB entregou, nesta terça-feira (24/3), ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA),…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEFs) da 4ª Região realizou o julgamento de 180 processos em sessão nesta sexta-feira (20), presencialmente na sede da Seção Judiciária…
