Tributação em ambiente digital, proteção de dados, contratações públicas e provas eletrônicas compõem o itinerário de debates do Eixo Temático 7 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Sob o…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, promove, no dia 30 de setembro, a palestra “A Precarização do Trabalho e os Reflexos na Segurança…
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (17/9), correição na seccional de Sergipe, dando continuidade ao cronograma de inspeções promovido pelo Conselho Federal. A atividade teve como objetivo verificar…
O Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados Portugueses promovem, no dia 28 de setembro, a 1ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia. O encontro reunirá representantes das advocacias dos…
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas da OAB Nacional debateu, nessa quinta-feira (17/9), estratégias para ampliar a disseminação da abordagem multiportas na advocacia brasileira, com foco na formação profissional, na…
O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na terça-feira (15/9), proposta de alteração do Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem. As mudanças incluem a reserva…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Administração na próxima semana, na segunda-feira (21/9), a…
A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completou…
