A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (11/6), reunião virtual dedicada ao debate sobre doenças raras e os desafios enfrentados pelo sistema…
A 3ª Vara da Justiça Federal em Blumenau – com competência previdenciária – efetivou 242 acordos em 307 processos enviados à Procuradoria Federal para o “Projeto 9 dias” durante o…
A Justiça Federal brasileira iniciou a consulta pública conjunta destinada à formulação das propostas de metas para o exercício de 2027. A iniciativa, aberta a toda a sociedade, é coordenada…
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11 de junho, correição na OAB-SP, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (11/6), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo. O encontro, realizado na sede do…
Magistrados(as) e servidores(as) da 2ª e da 4ª Turmas Recursais da Justiça Federal do Paraná (JFPR) participaram, nos dias 10 e 11 de junho, de oficinas voltadas ao aperfeiçoamento dos fluxos de…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 40.316,00 para apoiar projetos de interesse social e de melhoria das condições do sistema prisional na região. Os recursos…
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (10/6), reunião ordinária para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, com destaque para o…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil, da Revista Eletrônica…
