O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado foi regularizado nesta sexta-feira (20/3). A informação foi divulgada pelo Conselho…
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB lançou edital para publicação de obra coletiva a ser apresentada na Conferência Nacional da Advocacia, prevista para os…
A revisão dos critérios de fixação de indenizações por danos morais no Brasil esteve no centro da reunião da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, realizada…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens por lavagem de dinheiro. A denúncia surgiu a partir da investigação da Polícia Federal (PF) denominada Operação Planum, que apurou…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje visita institucional da presidente e do vice-presidente da Academia Catarinense de Letras…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão judicial que determinou a realização de medidas para recuperação total de danos ambientais decorrentes do abandono da Mina de Carvão…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre cancelou o empréstimo consignado contratado por um homem interditado sem a anuência de sua curadora. A sentença, do juiz Bruno Brum Ribas, foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, um questionário de experiência do usuário voltado à identificação de melhorias na navegação e no acesso às informações. A pesquisa busca…
O Município de Florianópolis terá 30 dias para tomar as providências indispensáveis à remoção temporária dos indígenas que estão ocupando a área do antigo Tisac [Terminal de Integração do Saco…
