A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa a pagarem R$ 200 mil de indenização por danos morais aos pais de uma mulher…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na manhã desta sexta-feira (5/6) visita institucional do presidente da Junta Comercial, Industrial e…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a cumprir três regimes distintos de obrigações para garantir a aplicação das…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, receberam nesta sexta-feira (5/6) o procurador-geral de Justiça…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, e a presidente da Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB Nacional, Alessandra Balestieri, reuniram-se nesta sexta-feira (5/6), em Lisboa, com…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) vem implementando uma série de iniciativas e alcançando resultados expressivos para assegurar e ampliar a participação de mulheres em seu âmbito…
A OAB Nacional e a Comissão Nacional de Direitos Humanos manifestam preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos da Resolução…
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais se reuniram, nessa terça-feira (2/6), com a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal…
A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB reuniu-se nessa terça-feira (2/6) para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da igualdade racial no sistema de Justiça e à ampliação da…
