O 14º Fórum Interinstitucional da Saúde do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) foi realizado nesta sexta-feira (11/9), em ambiente virtual, para discutir as recentes transformações na política de…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores já pagos e por aqueles…
A 4ª Vara Federal de Curitiba rejeitou pedido de liminar do Centro das Indústrias do Estado do Paraná (CIEP) em um mandado de segurança coletivo que buscava suspender a isenção…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a indenizar um professor por danos morais e materiais devido à…
As transformações da magistratura e do próprio Poder Judiciário durante um quarto de século foram tema de encontro comemorativo nesta quinta-feira (10) na Justiça Federal do Paraná (JFPR). A celebração…
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (11/9), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Christina…
Os direitos fundamentais da advocacia e os desafios para o pleno exercício profissional estarão no centro dos debates do Eixo Temático 4 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Em…
A Comissão de Judicialização da Saúde definiu, nessa quinta-feira (10/9), uma série de ações voltadas ao aprimoramento da atuação da advocacia na área. Entre as principais deliberações estão a proposta…
Na próxima segunda-feira (14/9), a Ouvidoria Geral e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam do “Mutirão REDESJUS: Nas Ilhas por…
