O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos TRFs (Coprefe), desembargador João Batista Pinto Silveira, participou, nesta sexta-feira (4/9), no Palácio do…
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Encontro Nacional das Ouvidorias da Jovem Advocacia, em formato virtual, nessa quarta-feira (2/9). A reunião promoveu a troca de experiências entre representantes…
A OAB Nacional acompanhou, nessa quinta-feira (3/9), no Palácio do Planalto, o anúncio do governo federal sobre a redução da fila de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
Os sistemas que serão usados nas Eleições 2026 passaram, nesta sexta-feira (4/9), pela etapa final de assinatura digital e lacração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A OAB Nacional acompanhou o…
A OAB Nacional parabeniza os ministros Daniela Teixeira, Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Nancy Andrighi e Luís Carlos Gambogi pela posição adotada no julgamento em que a 2ª Seção do…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito das Sucessões, e a OAB-DF promovem, nos dias 15 e 16 de setembro, a etapa Distrito Federal do…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um cidadão haitiano para fins de reunião familiar. Na sentença publicada no…
A Subseção Judiciária de Cascavel inaugurou, nesta quarta-feira (2), um ambiente preparado para acolher crianças que necessitam realizar perícias médicas ou que acompanham seus responsáveis ao prédio. A iniciativa busca…
O Conselho Federal da OAB integra o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, lançado nesta quinta-feira (3/9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa reúne instituições públicas,…
