JFRS participa do 4º Mutirão PopRuaJud (28/05/2026)
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) participou, nesta quinta-feira (28/5), do 4º Mutirão PopRuaJud. O evento aconteceu no Centro Pop Ampliado, no bairro Floresta, em Porto…
OAB atua no STJ em defesa do livre acesso do consumidor ao Judiciário
Com o objetivo de garantir o livre acesso do consumidor à Justiça, a OAB Nacional atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas discussões sobre o Tema Repetitivo 1.396, que…
Novas instalações da UAA de São Borja são apresentadas à comunidade, com visita de ministro do STJ (27/05/2026)
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS) em São Borja (RS) está em novo endereço. Agora, quem precisar dos serviços deve se dirigir à…
Comissão da OAB intensificará acompanhamento de projetos no Congresso em defesa da advocacia previdenciária
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB decidiu intensificar o acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao sistema previdenciário e ao exercício profissional…
TRF4 promove curso em São Miguel das Missões (RS) (27/05/2026)
Na tarde da última segunda-feira (25/5), a Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizaram o curso…
Justiça Federal garante benefício assistencial à criança com autismo no RS (27/05/2026)
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora com a mãe e está…
Desembargador João Batista Pinto Silveira e ministro Carlos Pires Brandão visitam Mausoléu de Getúlio Vargas (27/05/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e o ministro Carlos Pires Brandão, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitaram,…
Comissão da Advocacia Jovem anuncia conferência nacional e avança em campanha inédita de valorização profissional
A Comissão Nacional da Advocacia Jovem do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (26/5), a realização da próxima Conferência Nacional da Jovem Advocacia e avançou na construção de uma…
Comissão de Licitações debate realização de congressos regionais e publicação acadêmica
A Comissão Especial de Licitações do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta terça-feira (26/5) para discutir a realização de congressos regionais e a elaboração de uma coletânea de artigos jurídicos…