A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o “Zoneamento Ambiental para Atividade de Extração de Areia no Lago Guaíba", elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler…
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (28/7), sessão extraordinária virtual, sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB Nacional e presidente da Segunda Câmara, Christina…
O Empreende ADV, iniciativa da OAB Nacional em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para fortalecer a gestão e o empreendedorismo na advocacia,…
A Comissão Especial de Compliance da OAB Nacional avançou, nesta terça-feira (28/7), na elaboração de um livro institucional do Conselho Federal e na criação de um ciclo de palestras sobre…
A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu na segunda-feira (27/7) para discutir ações institucionais e avançar na organização da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou relatório divulgando os resultados da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, realizada entre outubro e novembro de…
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão realizada no dia 23 de julho de 2026, concluiu o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas…
A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão…
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/7), reunião virtual para definir suas principais frentes de atuação, com destaque para o enfrentamento às…
