Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe (31/08/2026)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a título de pensão…
LabJus amplia conexão com ecossistema de inovação durante o Startup Summit 2026 (31/08/2026)
A convite da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia), o Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (LabJus/JFSC) participou, em Florianópolis/SC, do Startup Summit 2026 e de atividades voltadas à aproximação…
Comissão de Defesa do Consumidor avança na produção de obra coletiva e eventos
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB avançou na preparação de uma obra coletiva dedicada a temas da área, com previsão de reunir 20 artigos.…
Confira os locais de prova da primeira fase do 47º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º…
Último dia de lote promocional para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira em Salvador
Termina nesta segunda-feira (31/8) o prazo para a advocacia garantir a inscrição na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira com o valor mais baixo. Até o fim do dia, as…
Desembargadores das turmas avançadas de SC participam de oficina sobre IA (31/08/2026)
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa Catarina da oficina Inteligência Artificial Aplicada ao Direito,…
Comissão de Agronegócio debate impacto de premiações de decisões ambientais na imparcialidade judicial
A Comissão Especial de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB debateu os aspectos jurídicos e institucionais relacionados à realização de concursos que reconhecem e premiam decisões judiciais em…
Comissão Nacional do CFOAB avança em inclusão e destaca desconto para advocacia com deficiência na Conferência Nacional
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB avançou em pautas voltadas à inclusão e à acessibilidade na advocacia, com destaque para a concessão…
JF Ijuí participa de painel sobre o movimento tradicionalista e o combate à violência contra a mulher (28/08/2026)
A Justiça Federal em Ijuí (RS) esteve presente, na noite de quinta-feira (27/8), no painel “O Tradicionalismo dos Galpões à Sociedade: Movimento Tradicionalista Gaúcho no combate à Violência Contra…