A Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB Nacional definiu, nesta terça-feira (10/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientarão as atividades do colegiado ao longo de…
Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de inscrições do portal da instituição, no período de 10 a 20/03/2026.…
O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira (9/3), proposição que autoriza a formalização e a utilização da denominação OABCRED no âmbito de parceria…
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Lei Complementar nº 225/2026 que impede contribuintes…
O Conselho Federal da OAB ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.371.053, vinculado ao Tema 1343 de repercussão geral, que dispõe sobre a…
O Conselho Federal da OAB aprovou proposta legislativa para alterar o artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) e estabelecer, de forma expressa, a impenhorabilidade dos honorários advocatícios. A…
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, o ingresso da entidade como amicus curiae em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutem a constitucionalidade da Lei…
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nesta segunda-feira (9/3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para reforçar o…
