A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. Ele ocupou, sem autorização formal, um imóvel funcional…
A ministra Regina Helena Costa chega aos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (28/8), período em que se dedicou especialmente ao julgamento de matérias…
O ministro Rogerio Schietti Cruz completa, nesta sexta-feira (28/8), 13 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para marcar a data, o Conselho Federal da OAB presta homenagem ao magistrado,…
A Comissão Especial de Advocacia Multiportas da OAB Nacional se reuniu nesta quinta-feira (27/8) e debateu a responsabilidade da advocacia na escolha do caminho mais adequado para cada conflito. O…
O Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) da Justiça Federal da 4ª Região e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu um homem acusado de pescar um peixe de espécie integrante da lista de ameaçadas de extinção no Rio Grande…
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB avançou na definição de ações voltadas à reparação histórica e ao enfrentamento do racismo durante…
A redução das filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os desafios para garantir maior agilidade na concessão de benefícios foram debatidos, nesta quinta-feira (27/8), durante reunião on-line…
A capacidade de compreender o cliente, construir estratégias e assumir a responsabilidade pelas decisões jurídicas deverá diferenciar a advocacia em um cenário no qual a inteligência artificial já executa parte…
