Comissão especial propõe reflexões filosóficas aplicadas ao Direito
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB deu início às atividades do ano nesta sexta-feira (6/3), em encontro que recebeu como convidado o presidente da…
Comissão de Estudo do Direito Penal inicia atividades com foco em debates e acompanhamento legislativo
Após a nomeação de sua diretoria e membros, a Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (5/3), sua primeira reunião de trabalho.…
Justiça Federal proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras e restringe apito do trem (06/03/2026)
A Justiça Federal do Paraná julgou nesta quinta-feira (5) uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra concessionária que opera a ferrovia que cruza o município de…
Comitiva da Subseção de Araranguá da OAB visita o TRF4 (06/03/2026)
Na manhã desta sexta-feira (6/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita de uma comitiva de representantes da Subseção de…
“Golpe do falso advogado” se espalha pelo WhatsApp e engana vítimas com dados reais de processos (06/03/2026)
A ação criminosa acontece pelo WhatsApp e outros aplicativos de mensagem, onde estelionatários se passam por advogados reais; utilizando nomes, fotos e até informações verdadeiras de processos judiciais, para convencer…
Conselho Federal fortalece diálogo com a advocacia paraense
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, esteve, na quarta-feira (4/3), em Belém para uma agenda institucional com a advocacia paraense. A programação incluiu eventos…
Comissão da OAB avança em protocolo jurídico para atuação da advocacia em desastres ambientais
A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou na elaboração de um protocolo jurídico-institucional voltado à atuação da…
TRF4 promove evento com reflexões sobre feminicídio e violência contra a mulher (05/03/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na tarde desta quinta-feira (5/3) um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado mundialmente em 8 de março. A…
Comissão da OAB avança em projeto de apoio ao empreendedorismo na advocacia
A Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (4/3), o andamento do projeto Soluções de Empreendedorismo para…