A transformação do compliance em uma estrutura permanente de governança, com orçamento, equipe, gestão de riscos e canal de denúncias, orientou a reunião da Comissão Especial de Compliance do Conselho…
A OAB Nacional acompanhou, nesta terça-feira (25/8), o lançamento do programa AceleraPrev. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reduzir o tempo de tramitação de processos…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (26/8) visita protocolar do coordenador regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres…
A Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região foi atualizada na terça-feira (25/8) com a publicação de um novo artigo, intitulado “Desjudicialização da execução civil no…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) publicou um edital que estabelece as regras para a destinação de recursos oriundos de penalidades fixadas como condição de acordo de…
A OAB Nacional participou, nessa terça-feira (25/8), da 19ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília. A entidade foi…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União iniciem os estudos de identificação e delimitação da área…
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (25/8), da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça. A entidade foi representada pelo membro…
O Conselho Federal da OAB realiza, nesta semana, a quarta e última jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”. Promovida pela…
