A Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a providenciarem a recuperação do Rio Apa, na Lagoa da Conceição, principalmente com a…
Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade…
Na edição de março da revista Justiça & Cidadania, publicada no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Christina…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, é autora do artigo "Por todas elas", publicado na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania. No texto, a dirigente…
A OAB Nacional defendeu, neste sábado (7/3), a ampliação da presença das mulheres nos espaços de liderança da advocacia e nas estruturas institucionais da profissão, durante a abertura do 2º…
Neste 7 de março, é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Pública, data que homenageia advogadas e advogados públicos que atuam na defesa do Estado, da legalidade e do interesse…
Na quinta-feira (5/3), a Justiça Federal do RS e outras 17 instituições judiciárias gaúchas assinaram o termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Militar. A sentença, publicada no dia…
A Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (3/3), reunião híbrida para discutir o planejamento institucional do colegiado em 2026. O encontro ocorreu…
