As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de…
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro pelos 13 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta sexta-feira (28/8). Durante esse…
O presidente em exercício e vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade durante a abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia do Ceará, nesta quinta-feira (27/8),…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do RS (JFRS) participaram da solenidade militar alusiva ao Dia do Soldado. A solenidade também marcou os 82…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem por forjar vínculo de trabalho com a sobrinha para que ela comprovasse o requisito socioeconômico exigido para ingresso…
O diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Saúde do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (DGP/TRF4), Carlos Alberto Colombo, ministrou, durante este mês de agosto, um curso de…
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma jovem de 24 anos por tráfico internacional de drogas. A sentença, publicada em 10/8, é do juiz Roberto Schaan Ferreira. Segundo…
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB decidiu ampliar a participação das seccionais na construção de propostas para reduzir a morosidade da Justiça. A medida foi…
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados avançou na definição dos palestrantes e dos temas que integrarão seu painel na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada de…
