As ações voltadas ao Julho Dourado movimentaram as últimas semanas de algumas subseções judiciárias pelo interior do estado. O marco inicial da campanha, voltada à conscientização sobre a proteção, saúde…
Na tarde desta quinta-feira (16/7), aconteceu uma reunião de gestores da Justiça Federal da 4ª Região na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) anulou o ato administrativo que havia cancelado a autorização de residência de um cidadão argentino no Brasil. O juízo concluiu que não houve…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) aderiu à nova campanha nacional de conscientização sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo. Na edição de 2026, a…
A OAB Nacional oferece, durante o mês da Advocacia, um ciclo de seminários on-line com apresentações de especialistas sobre o impacto das transformações tecnológicas, institucionais e sociais no exercício da…
O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, prestigiou nesta terça-feira (14/07) a cerimônia de entrega de carteiras a 47 novos advogados…
A Justiça Federal negou o pedido do Estado de Santa Catarina para que fosse suspensa a audiência pública da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o processo de concessão…
O “Manual da Advocacia para Identificação e Enfrentamento de Casos de Lawfare” está na fase final de elaboração e será submetido às instâncias do Conselho Federal da OAB antes de…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) por litigância de má-fé. Na sentença, publicada…
