O presidente em exercício e vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade durante a abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia do Ceará, nesta quinta-feira (27/8), em Fortaleza.
Sarmento destacou a alegria do Conselho Federal em caminhar ao lado da OAB-CE e testemunhar uma gestão que faz história, com a primeira mulher a ocupar a presidência da seccional. “Christiane [Leitão], você tem conduzido a OAB-CE com firmeza, sensibilidade e capacidade de diálogo. Sua trajetória, que passa pela vice-presidência desta seccional, pela atuação em defesa das mulheres advogadas e agora pela presidência, revela uma característica essencial à liderança: a capacidade de ouvir antes de decidir e de construir antes de anunciar”, disse.
O presidente em exercício ressaltou, ainda, que a atual gestão cearense reafirma compromissos permanentes da OAB, como a defesa intransigente das prerrogativas, o diálogo institucional e a atenção às transformações que desafiam e renovam a advocacia.
Ao mencionar o tema da conferência, “Advocacia 5.0: Direito, Tecnologia e Gestão Humanizada na Advocacia do Futuro”, Sarmento afirmou que a classe está diante de uma nova forma de otimizar as tarefas jurídicas. “Essa foi uma mudança paradigmática em nossa rotina profissional, que nos trouxe benefícios, ferramentas, tempo, mas também desafios éticos”, ponderou.
Segundo ele, as perguntas que devem orientar esse novo cenário dizem respeito a como a inovação será utilizada para ampliar o acesso à Justiça, evitar o aprofundamento das desigualdades e preservar a independência profissional. “E, sobretudo, como faremos para que, em meio a tantas máquinas capazes de produzir respostas rápidas, continue existindo aquilo que nenhuma máquina pode substituir: uma advogada que escuta, um advogado que compreende, alguém que assume a responsabilidade de estar ao lado de outra pessoa quando ela mais precisa”, acrescentou.
O presidente em exercício destacou que, para garantir uma classe cada vez mais preparada e com suas prerrogativas asseguradas, estão sendo desenvolvidas ferramentas gratuitas para auxiliar a advocacia a identificar o uso de inteligência artificial, erros, alucinações e jurisprudências inexistentes em petições e pareceres.
Sarmento também destacou a pesquisa “Governança de IA e Prática Jurídica Digital”, conduzida pelo CFOAB em parceria com a Universidade de Stanford e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O estudo foi apresentado nesta semana durante o Fórum Nacional de Inteligência Artificial na Advocacia – Advocacia 4.0, que contou com as presenças do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, entre outras autoridades. “É a partir da realidade da profissão que trabalharemos na regulamentação de limites éticos e parâmetros legais”, pontuou. Segundo ele, essas discussões serão ampliadas na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
Homenagem
Durante a solenidade, Felipe Sarmento recebeu uma homenagem especial por sua atuação como vice-presidente do Conselho Federal da OAB e ex-presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida). A placa, entregue pela presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, e pelo vice-presidente da seccional, David Peixoto, destacou sua “trajetória e trabalho responsável na gestão dos recursos destinados à Ordem em todo o país, em especial ao estado do Ceará, e pelas excelentes contribuições prestadas à advocacia e à sociedade”.
Ao agradecer a homenagem, Sarmento dividiu o reconhecimento com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e demais integrantes da Diretoria, que caminham ao seu lado no Conselho Federal da OAB. O dirigente também destacou a relação de proximidade com o Ceará, estado do qual recebeu o título de cidadão cearense.
Encontro da advocacia cearense
A presidente da seccional do Ceará, Christiane Leitão, afirmou que a advocacia 5.0 exige a integração da tecnologia e da inteligência artificial à prática jurídica, mantendo, simultaneamente, os pilares fundamentais da ética, independência, prerrogativas e o compromisso com a justiça.
Para Christiane Leitão, discutir o futuro da profissão exige compreender as mudanças provocadas pela inteligência artificial e pela transformação digital, sem abrir mão dos princípios que sustentam a atuação da advocacia. “O nosso desejo é que estes dois dias sejam de conhecimento, debate e construção e que possamos discutir aquilo que muda sem perder de vista aquilo que precisa permanecer: a defesa das prerrogativas, a independência da advocacia, o acesso à Justiça, a cidadania e a democracia”, afirmou.
Também integraram a mesa de abertura a conselheira federal Katianne Wirna; o conselheiro federal Waldir Xavier; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Cássio Pacheco; o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco; e os presidentes das subsecções da OAB Ceará Rafael Ponte (Sobral), André Freitas (Vale do Jaguaribe), Niefson Bruno (Itapipoca), Emanuele Nobre (Sertão Central), Nivaldo Pessoa (Litoral Oeste), Helter Junior (Serra da Ibiapaba), Parahyba Neto (Região Metropolitana de Fortaleza), Batista Junior (Litoral Leste), Neudson Moreira (Canindé) e Kleber Colares (Vale do Salgado); o desembargador Everardo Lucena, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Francisco José Gomes da Silva; a desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, representando o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Covevid); a juíza Deborah Guarines; e o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando o prefeito Evandro Leitão.