A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação pelo adquirente de boa-fé, com a consequente devolução integral dos…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (1º/9), do lançamento da iniciativa “Plataformas Digitais em Ação” e da assinatura de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior…
O ministro Bruno Dantas, que formalizou nessa segunda-feira (31/8) sua saída do Tribunal de Contas da União (TCU), encerra, após 12 anos, um período que incluiu a presidência do órgão…
A OAB Nacional parabeniza o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela indicação para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), formalizada nessa segunda-feira (31/8) pelo presidente do Senado, Davi…
Os limites éticos para o uso da inteligência artificial na advocacia foram tema do encontro que encerrou, na sexta-feira (28/8), a Jornada 4 — Advocacia, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias,…
O Conselho Federal da OAB integrou as discussões do Fórum Jurídico do Brics 2026, realizado entre os dias 21 e 23 de agosto, na Índia. A entidade foi representada pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nessa segunda-feira (31/8) o acórdão do Tema 837 da repercussão geral e reafirmou a proteção constitucional à liberdade de expressão nas campanhas de mobilização…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lamenta o falecimento da desembargadora federal aposentada Virgínia Amaral da Cunha Scheibe, ocorrido ontem (31/8), aos 77 anos, em Porto Alegre. Magistrada…
Na tarde de hoje (31/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou a etapa de Porto Alegre do curso “Inteligência Artificial Aplicada ao Direito para Desembargadores – Letramento…
