O ministro Bruno Dantas, que formalizou nessa segunda-feira (31/8) sua saída do Tribunal de Contas da União (TCU), encerra, após 12 anos, um período que incluiu a presidência do órgão e a participação em debates sobre controle e administração pública. Para a OAB Nacional, o período também se caracterizou pela interlocução de Dantas com a advocacia e com o Conselho Federal.
“Bruno Dantas construiu no TCU uma trajetória de dedicação ao serviço público e de diálogo com as instituições. Ao longo desses 12 anos, manteve interlocução com a advocacia e participou de discussões importantes para o Direito e para o sistema de Justiça. A OAB reconhece sua contribuição e deseja sucesso nesta nova etapa profissional”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
O presidente em exercício da OAB Nacional, Délio Lins e Silva Júnior, também destaca essa relação. “Bruno conhece a advocacia e as questões relacionadas ao exercício profissional. Essa experiência contribuiu para o diálogo institucional durante sua atuação no TCU. São 12 anos de trabalho na Corte que merecem o reconhecimento da Ordem”, afirma.
Dantas tomou posse no TCU em 2014. Em abril de 2015, já como ministro, foi coordenador científico do Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pela OAB Nacional, e presidiu o painel dedicado aos casos repetitivos. Em 2016, participou ainda da segunda edição do seminário “Diálogos sobre o Novo CPC”, realizado pela OAB e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA).
A relação com a advocacia antecede sua chegada ao Tribunal. Antes de assumir como ministro, Dantas presidiu a Comissão Nacional de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB.
Em dezembro de 2022, Beto Simonetti participou da posse de Dantas na presidência do TCU. No ano seguinte, já à frente da Corte, o ministro esteve na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), onde participou do painel “Os 35 anos da Constituição – Maturidade Democrática”.
Ao fim da gestão de Dantas na presidência do Tribunal, em 2024, a OAB voltou a se manifestar sobre seu trabalho. Durante a sessão que elegeu Vital do Rêgo para comandar a Corte, Felipe Sarmento, representante do Conselho Federal, prestou “reconhecimento e efusivos aplausos” à gestão, que classificou como “inovadora e de enorme contribuição ao Brasil”.
Dantas formalizou a renúncia após 28 anos de atuação no serviço público. A vacância do cargo ocorrerá a partir de 9 de setembro. Para ocupar a vaga, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), formalizou a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente da Casa. O nome ainda será submetido à votação.