Nesta terça-feira (10/3), a Direção do Foro da SJRS reuniu-se com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para tratar do aperfeiçoamento das comunicações…
A Justiça Federal do RS acompanhou a solenidade de instalação do do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, no Foro Central I. A ouvidora da…
Os desafios para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição serão tema da palestra com o advogado e professor Lenio Streck, promovida pela OAB Nacional no dia 23 de…
O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A…
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Promovido pelo Conselho…
Iniciou, nesta quinta-feira (12/3), a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A cerimônia de abertura aconteceu na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB realizou, neste mês, sua 66ª reunião ordinária, na qual analisou oito processos e…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou a um homem o pedido de danos morais e estéticos por alegadas complicações no pós-operatório da cirurgia de postectomia, (fimose), realizada no…
A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (11/3), para o debate de pautas relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial no país. O encontro foi…
