O Conselho Federal da OAB passou a integrar o Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a retomada…
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (9/6) uma solenidade em comemoração aos 25 anos de instalação da 1a Vara Federal de Jaraguá do Sul, ocorrida em 15…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Caçador, juiz federal Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, fez sexta-feira (5/6) visita institucional à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em…
Um grupo de 30 servidores de unidades judiciárias e administrativas da Justiça Federal em Porto Alegre participou de mais uma etapa da Formação de Formadores e Multiplicadores em Inteligência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (9/6), orientações voltadas à preservação da segurança jurídica no uso de sistemas de inteligência artificial pelo Poder Judiciário. A medida busca…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento concluído nessa terça-feira (9/6), o papel singular da OAB Nacional como instituição vocacionada à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado…
Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o país se reunirão em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da…
Os desafios da segurança jurídica, o papel dos precedentes judiciais e os limites da negociação coletiva estiveram no centro do seminário promovido pela OAB Nacional em homenagem aos 25 anos…
