O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para sediar a 7ª edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (VII…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Engenharia Civil na próxima semana, na segunda-feira (10/8), a…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (5/8), em Olinda (PE), o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A homenagem, proposta…
A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nota técnica sobre refúgio durante reunião virtual realizada na quarta-feira (5/8). Elaborado por Camilla Cristie, Aieda…
A OAB Nacional deu continuidade, nessa quarta-feira (5/8), à primeira jornada do ciclo de seminários "Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão", promovido ao longo do…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje visita do secretário de Obras de Florianópolis, Rafael Hahne, e do consultor…
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física…
A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (5/8), processos de 13 instituições de ensino superior em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica…
