O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e…
São Paulo receberá, no dia 4 de novembro, a Brazil International Legal Conference (BILC) 2026, evento promovido pela Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, em parceria…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última sexta-feira (18/9), a 17ª Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. O encontro foi promovido pelo Sistema de Conciliação do…
Os avanços alcançados e os desafios ainda existentes para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência foram debatidos pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (21/9), durante o evento…
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta segunda-feira (21/9), sob a condução da presidente Juliana Bumachar, conselheira federal pelo Rio de Janeiro, para avaliar…
A Primeira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (21/9), sessão extraordinária virtual, sob condução da secretária-geral da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Rose Morais. Na…
Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21/9), o Grupo de Trabalho (GT) e a Comissão Permanente em Acessibilidade, Inclusão e Anticapacitismo do…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por apresentar documentos falsificados seis vezes para obter licença para tratamento de saúde no trabalho. A sentença foi publicada em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 825/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande…
