O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), a edição de 2026 do Encontro Regional da Conciliação e da Justiça Restaurativa. O evento acontece entre os…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a RGE Sul Distribuidora de Energia a ressarcir a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa) pelos prejuízos causados pela descontinuidade na…
A defesa da sustentação oral e a garantia do contraditório nos julgamentos virtuais estiveram no centro do segundo encontro da segunda jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios…
O papel da advocacia na promoção do acesso à Justiça e na defesa de direitos foi destacado no Plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira, dia 11 de agosto, Dia…
Em um encontro marcado pela memória, pela gratidão e pelo sentimento de pertencimento, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu, nessa terça-feira (11/8), cerca de 30 advogadas…
Durante o Mês da Advocacia, a OAB Nacional oferece 50% de desconto em cursos de pós-graduação e cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A condição especial é…
A OAB Nacional deu início, nessa segunda-feira (10/8), à segunda jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela Escola Superior…
A OAB Nacional e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram, nesta segunda-feira (10/8), memorando de entendimento para ampliar a proteção dos direitos de pessoas refugiadas e de outras…
Neste Mês da Advocacia, a valorização da profissão ganha uma expressão concreta com a sanção da Lei 15.472/2026, que reconhece expressamente, no Estatuto da Advocacia e da OAB, a natureza…
