O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu tutela de urgência para autorizar uma adolescente trans a realizar o bloqueio hormonal da puberdade, interpretando, no caso concreto, a aplicação…
A Justiça Federal convida a sociedade e os órgãos integrantes do sistema de Justiça a participarem da audiência pública conjunta para formulação de propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário…
O segundo encontro do Programa Telepertencer, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), aconteceu nesta terça-feira (3), com o tema “Saúde Mental e Ergonomia: gestão do bem-estar e organização do espaço…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (15/6), um acordo de cooperação técnica que amplia o uso do Sistema…
O programa Justiça Inclusiva (JINC), da Justiça Federal do Paraná (JFPR), para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em tratamento contra dependência química, certificou 25 homens e mulheres…
“Como uma expressão direta da legalidade democrática, as prerrogativas não podem ser relativizadas. A OAB não está aqui apenas para reagir às violações, mas para impedir que elas aconteçam.” A…
A atuação da OAB em favor da advocacia e o papel da investigação defensiva no exercício profissional pautaram o painel "Prerrogativas na prática: da delegacia aos tribunais", o primeiro debate…
"Toda sede da OAB carrega uma pergunta fundamental: quando a advocacia precisar, esta porta vai se abrir?" A reflexão do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, marcou a inauguração da…
Durante a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB), a OAB Nacional promoveu ato de desagravo público em favor…
