O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina realizou ontem (17/8) a instalação do Banco Vermelho na sua sede, em Florianópolis. O monumento, reconhecido internacionalmente como símbolo de combate à…
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta terça-feira (18/8) a jornalista e escritora Cristina Fibe, autora do livro “João de Deus: o abuso…
A Comissão Nacional do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB trabalha para realizar um congresso dedicado ao segmento durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, a ser realizada de…
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB vai elaborar propostas de aprimoramento ao Projeto de Lei 4.906/2026. O encaminhamento foi definido em reunião virtual realizada nessa…
A OAB Nacional iniciou, nesta segunda-feira (17/8), a terceira jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação – Desafios e Oportunidades da Profissão, dedicada à Advocacia Consultiva, Governança e Gestão…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) adote providências administrativas para disponibilizar cinco profissionais de apoio para atender estudantes…
O Conselho Federal da OAB lançou, nessa segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), de quatro obras jurídicas que reúnem reflexões sobre temas relevantes do Direito contemporâneo, a prática jurídica e os…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nessa segunda-feira (17/8), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (17/8), o envio ao Congresso Nacional de manifestação pela rejeição, na redação atual, do Projeto de Lei (PL) 2.239/2022. O colegiado…
