A Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre realizou, na última segunda-feira (22/9), uma reunião de trabalho com 30 peritos sociais. Conduzido pelo coordenador do setor, o juiz Carlos Felipe Komorowski, e pela diretora da unidade, a servidora Nádia Pilati, o encontro teve como objetivos ambientar os novos profissionais, alinhar procedimentos de trabalho e promover a troca de informações.
Na abertura do encontro, a diretora da Divisão de Apoio Judiciário (DAJ), Fabiana Slongo Coiro, deu boas-vindas aos participantes e apresentou a equipe da Central. Ela destacou o momento de transição vivenciado na jurisdição de Porto Alegre, no qual a gestão das perícias sociais deixa as varas federais e passa a ser processada exclusivamente pelo setor especializado.
“Este movimento busca produzir um maior alinhamento e integração entre os assistentes sociais e a Justiça Federal gaúcha”, destacou a diretora, que sublinhou a relevância da perícia social na resolução de processos sobre benefícios assistenciais.
Além do juiz coordenador e das diretoras da DAJ e da Central, os servidores da unidade Aline Santos dos Santos, Deise Bin, Mariana Ledezma da Silva e Marco Aurélio Munchen Marques debateram temas pertinentes à atuação dos assistentes sociais na realização das perícias. Entre as pautas, abordou-se a futura implementação do sistema SISPERJUD e a eventual padronização de laudos socioeconômicos e instrumentos de avaliação para pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), conforme a Resolução nº 630 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a reunião, também foram transmitidas orientações gerais sobre movimentação processual, controle de prazos e o enquadramento adequado de eventos a cada situação, além de um momento dedicado a sanar dúvidas e acolher sugestões dos profissionais.
Núcleo de Comunicação Social da JFRS (secos@jfrs.jus.br)
(Nucom/JFRS)
Juiz Carlos Felipe Komorowski (Nucom/JFRS)
Diretora Fabiana Slongo Coiro (Nucom/JFRS)
Diretora Nádia Pilati (Nucom/JFRS)
(Nucom/JFRS)