A 22ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou 13 homens investigados na denominada Operação Hinterland, pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas, cometidos entre 2019 e…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu, na tarde desta terça-feira (13/10), a visita de juízes federais membros da diretoria…
Os novos requisitos de admissibilidade do recurso especial, materializados pela Lei 15.484/2026, e as alterações regimentais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão temas de uma coletânea jurídica com 36…
A Justiça Federal de Ponta Grossa está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de ensino médio. Os (as) interessados (as) podem se candidatar entre os dias 14…
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB discutiu, na sexta-feira (9/10), os impactos de novas normas sobre a negociação de créditos decorrentes de precatórios e definiu medidas…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo seleciona entidades públicas e privadas, interessadas em receber recursos provenientes de penalidades fixadas como condição de acordo de não persecução penal, suspensão ou transação e…
Neste ano, os Juizados Especiais Federais (JEFs) completam 25 anos de criação, tendo sido instituídos pela Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e para comemorar a data…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa, nesta sexta-feira (9/10) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame de Ordem Unificado.…
Designada para representar a Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Letícia Perrone Campos Mello participou, neste mês, em Londres, da Opening of the Legal Year of…
