A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, na quarta-feira (14/10), 15 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC,…
Representantes do Conselho Federal da OAB participaram, nessa quarta-feira (14/10), de uma reunião ordinária conjunta com palestra online sobre o julgamento com perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho. A…
A adoção de um Código de Conduta para a magistratura, com regras claras sobre ética, integridade, imparcialidade, transparência e responsabilidade, é uma das propostas defendidas pelo Conselho Federal da OAB…
Os riscos do uso da inteligência artificial na advocacia e os limites da confiança nessas ferramentas foram debatidos nesta quinta-feira (15/10), em reunião virtual da Comissão Especial da Advocacia Multiportas…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) autorizou a destinação de recursos oriundos de penas pecuniárias à Associação Mãos que Acolhem (AMA), ao Grupo de Apoio Pró-Polícia Civil (GAP)…
A primeira mulher Agente da Polícia Judicial (APJ) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) foi nomeada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e tomou posse nesta quinta-feira (15),…
Foi publicada nesta quinta-feira (15/10), a edição nº 275 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Boletim é editado pela Escola de Magistrados e Servidores…
O Conselho Federal da OAB esteve representado durante a Conferência Anual da International Bar Association (IBA), realizada no período de 4 a 9 de outubro, em Copenhague, na Dinamarca. A…
O Conselho Federal da OAB realizará, no dia 6 de novembro, das 14h30 às 17h30, um evento virtual dedicado ao tema “Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. Iniciativa da…
