O Conselho Federal da OAB promoveu o 2º Seminário de Direito de Seguros, nesta quarta-feira (2/9), na OAB-DF. A iniciativa da Comissão Especial de Direito Securitário da entidade teve como…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei…
A Comissão Especial de Falências do Conselho Federal da OAB debateu propostas para ampliar a segurança jurídica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação das instituições nos processos de recuperação…
As aplicações da inteligência artificial na gestão de escritórios e departamentos jurídicos, os requisitos para que a tecnologia produza ganhos efetivos e os cuidados relacionados à proteção de dados e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa terça-feira (1º/9), que a 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ) deixe de adotar, como regra geral, orientação que impede…
Com 404 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco concluiu nesta quarta-feira (2/9) a etapa de aprovação de seu nome pelo Congresso Nacional para assumir o cargo de ministro…
O coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), Rodrigo Nóbrega Farias, reuniu-se, nessa terça-feira (1º/9), com o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, para tratar de projetos da OAB…
Os impactos da tecnologia sobre a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de Direito estarão no centro dos debates do Eixo 1 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.…
A OAB Nacional cumprimenta o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) pela aprovação de seu nome, nesta terça-feira (1º/9), pelo Senado Federal para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU). A…
