A Comissão Especial de Direito Sindical reuniu-se nessa segunda-feira (1º/6) para discutir o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), regulamentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro foi virtual,…
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB reuniu, na quarta-feira (28/5), os presidentes das comissões estaduais da área para alinhar a…
A Comissão Especial de Saúde Suplementar do Conselho Federal da OAB definiu os temas que pretende levar à Conferência Nacional da Advocacia, marcada para novembro, na Bahia. Entre as propostas…
O Conselho Federal da OAB firmou um acordo de cooperação com a Associação Federal de Advogados da Etiópia para ampliar o intercâmbio jurídico e fortalecer a atuação internacional da advocacia…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação…
A recente entrada em vigor das novas regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passaram a incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas, será tema…
Com a Inteligência Artificial cada vez mais presente na rotina dos escritórios e departamentos jurídicos, o Conselho Federal da OAB e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promovem, no…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (29/5), reunião voltada à elaboração de propostas e manifestações técnicas relacionadas à proteção ao…
A Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB aprovou parecer favorável à criação de um banco de dados informativo e voluntário de advogados brasileiros com habilitação profissional no exterior, a…
