O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui…
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta sexta-feira (24/4), parecer pela rejeição da Resolução n. 420/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
O pré-lançamento do livro “Transações Tributárias Sustentáveis” passou a integrar a programação da etapa “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, marcada para 5 de maio,…
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou reunião virtual nesta sexta-feira (24/4). O encontro teve como objetivo avançar no planejamento de duas iniciativas. A primeira é a Conferência…
A Comissão Especial de Inteligência Artificial da OAB reuniu-se nessa quinta-feira (23/4) para discutir diretrizes de atuação com foco na capacitação da advocacia O colegiado também debateu a elaboração de…
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre 15 e 23 de abril de 2026, correição de rotina na OAB-CE, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A…
A criação de uma comissão pelo Conselho Federal da OAB para mobilizar e efetivar propostas de reforma do Poder Judiciário teve ampla repercussão na imprensa nacional. A iniciativa busca articular…
Em meio à expansão do uso de inteligência artificial no sistema de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (24/4), às 9h, o IAJus 2026 – Encontro…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (23/4), o julgamento de duas ações fundamentais para o regime fundiário nacional, decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade das restrições…
