A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do…
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB avançou, nessa segunda-feira (13/4), no debate técnico sobre a recuperação extrajudicial no Brasil e no acompanhamento da Ação Direta…
A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (15/4), o 2º Encontro de Secretários-Gerais dos Conselhos Seccionais, no plenário da OAB-DF. O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir a…
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/4), o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir pautas relacionadas à política ambiental…
A secretária-geral da OAB, Rose Morais, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, abriu o Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial. Na cerimônia, realizada nesta…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente…
A OAB Nacional cumprimenta os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques e André Mendonça pela eleição à presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição…
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram 110 processos nesta terça-feira (14/4), em sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (14/4), sessão ordinária, com a análise de dez processos entre consultas e recursos. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente…
