O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício a todos os senadores da República com ponderações sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado nesta…
O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à…
O Conselho Pleno aprovou, nessa segunda-feira (13/4), o ingresso do CFOAB como amicus curiae no julgamento do Tema 1195, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em trâmite no Supremo…
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (13/04), na sede da OAB São Paulo, o Congresso de Direito do…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró foi eleito por unanimidade para o cargo de ouvidor nacional adjunto do órgão. A votação foi realizada nesta terça-feira (14/4),…
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade…
O Conselho Federal da OAB parabeniza as eleições realizadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiram a nova presidência do Tribunal da Corte e da Escola Nacional de Formação…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se nessa segunda-feira (13/4) com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No encontro, o ministro reforçou o compromisso…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (13/04), proposta de atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.368.160, que discute os pressupostos de validade…
