O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na segunda-feira (15/6), a entrada da Ordem como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.250. A medida questiona a…
A 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia foi encerrada nesta segunda-feira (16/6), na capital paraibana, com a divulgação da Carta de João Pessoa. No documento, representantes do Sistema OAB,…
A 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira encerrou sua programação em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (16/06), com os painéis 8 e 9 dedicados aos desafios…
A defesa das prerrogativas profissionais, os desafios impostos pelas novas tecnologias, a proteção às mulheres advogadas e a igualdade institucional entre advocacia, magistratura e Ministério Público estiveram no centro dos…
Honorários advocatícios e os impactos da inteligência artificial no exercício profissional estiveram entre os temas debatidos nos painéis 2 e 3 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da…
A defesa das prerrogativas profissionais diante de restrições ao acesso à Justiça esteve no centro dos debates dos painéis 4 e 5 da 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas…
A atuação da OAB em favor da advocacia e o papel da investigação defensiva no exercício profissional pautaram o painel "Prerrogativas na prática: da delegacia aos tribunais", o primeiro debate…
“Como uma expressão direta da legalidade democrática, as prerrogativas não podem ser relativizadas. A OAB não está aqui apenas para reagir às violações, mas para impedir que elas aconteçam.” A…
Durante a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB), a OAB Nacional promoveu ato de desagravo público em favor…
