OAB obtém condenação de empresa por exercício ilegal da advocacia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou uma empresa de Bauru (SP) a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos pelo exercício ilegal da…
Órgão Especial analisa recursos e consultas de interesse da advocacia
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (18/8), sessão ordinária para analisar 19 processos. Foram julgados 16, enquanto dois tiveram pedidos de vista e um foi…
Comissão Nacional de Direito Ambiental busca retorno da OAB ao CONAMA
A Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA) do Conselho Federal da OAB busca o retorno da Ordem ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A Comissão encaminhará ao presidente do…
Comissão planeja congresso sobre Terceiro Setor durante 25ª Conferência Nacional da Advocacia
A Comissão Nacional do Terceiro Setor do Conselho Federal da OAB trabalha para realizar um congresso dedicado ao segmento durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia, a ser realizada de…
Comissão Especial de Recuperação Judicial prepara contribuições para projeto sobre crise empresarial
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB vai elaborar propostas de aprimoramento ao Projeto de Lei 4.906/2026. O encaminhamento foi definido em reunião virtual realizada nessa…
3ª Jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação” começa com debate sobre atuação consultiva e estratégia
A OAB Nacional iniciou, nesta segunda-feira (17/8), a terceira jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação – Desafios e Oportunidades da Profissão, dedicada à Advocacia Consultiva, Governança e Gestão…
OAB Nacional lança quatro obras sobre temas contemporâneos do Direito e da advocacia
O Conselho Federal da OAB lançou, nessa segunda-feira (17/8), em Brasília (DF), de quatro obras jurídicas que reúnem reflexões sobre temas relevantes do Direito contemporâneo, a prática jurídica e os…
Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADI contra prazo para pagamento de RPVs na Bahia
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, durante sessão realizada nessa segunda-feira (17/8), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o…
OAB Nacional homenageia ANAFE pelos dez anos de atuação em defesa da advocacia pública federal
O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (17/8), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) pelos dez anos de sua fundação. O reconhecimento foi entregue ao presidente da…