A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (17/9), correição na seccional de Sergipe, dando continuidade ao cronograma de inspeções promovido pelo Conselho Federal. A atividade teve como objetivo verificar…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na terça-feira (15/9), proposta de alteração do Provimento 222/2023, que regulamenta o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem. As mudanças incluem a reserva…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, nessa terça-feira (15/9), acordo que estabelece regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)…
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB discutiu, nessa quarta-feira (16/9), o aumento das custas judiciais federais e estaduais e temas relacionados à Reforma Tributária e…
A importância da Justiça do Trabalho para a segurança jurídica e a solução dos conflitos decorrentes das transformações nas relações laborais foi destacada pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB,…
O Conselho Federal da OAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional…
A implementação do mercado de carbono no Brasil deve combinar segurança jurídica, integridade ambiental e proteção às populações mais vulneráveis. A avaliação foi apresentada pela secretária-geral do Conselho Federal da…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (16/9), 14 pedidos de autorização e reconhecimento de cursos jurídicos em tramitação no sistema e-MEC,…
O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar…
