Quinto Constitucional: OAB Nacional publica edital para vaga no TRT-10

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O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Trabalho, reservada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A seleção ocorre em razão da aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Regina Machado Guimarães.

Confira o edital

As inscrições vão de 19 de novembro de 2026 até as 18h de 18 de dezembro de 2026. O TRT-10 tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins.

Para participar, os interessados devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, acompanhado da documentação prevista no edital, conforme a Constituição Federal e o Provimento 102/2004-CFOAB. O protocolo deve ser realizado exclusivamente pelo Peticionamento Eletrônico do Conselho Federal, com acesso pelo endereço quintoconstitucional.oab.org.br. 

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