O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lança às 17h desta quinta-feira (3/4) o Projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). A…
A OAB-TO completa, nesta terça-feira (1º/4), 36 anos de atuação em defesa da advocacia e da Justiça no estado. Criada em 1989, a mais jovem seccional da Ordem ganhou destaque…
A Medalha Myrthes Gomes de Campos 2025 foi entregue nessa segunda-feira (31/3) a quatro mulheres com trajetórias de destaque no campo jurídico da capital federal, em evento promovido pela OAB-DF.…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31/3), da sessão solene em comemoração ao 36º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A solenidade celebrou…
A Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças está divulgando o Relatório Anual das Atividades desenvolvidas, no ano…
Os 30 anos da Defensoria Pública da União (DPU) foram celebrados nesta segunda-feira (31/3), em sessão solene na Câmara dos Deputados. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Délio Lins e Silva…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Bento Gonçalves estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, no período de 28/03 a 25/04. Para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na manhã desta sexta-feira (28/3), a 12ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. A…
